ASSOCIAÇÃO PARKINSON SANTA CATARINA
ESTATUTO SOCIAL
(Proposta de Reforma do Estatuto Social da APASC, aprovada pela Diretoria em 13 de fevereiro de 2008, para ser submetida à Assembléia Geral convocada para esse fim a ser realizada em 4-03-2008. A redação final da proposta esteve a cargo do Diretor Financeiro da APASC, Walmor Kath)
CAPÍTULO I
DA ASSOCIAÇÃO
Art. 1° - A ASSOCIAÇÃO PARKINSON SANTA CATARINA, também designada pela sigla APASC, fundada em 31 de março de 2004, é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, cujo prazo de duração é indeterminado, com área de atuação no município de Florianópolis e municípios conurbados.
Art. 2° - A APASC tem por finalidade:
I – congregar as pessoas portadoras da Doença de Parkinson (PcP) e pessoas interessadas em propiciar-lhes apoio e assistência;
II – desenvolver e apoiar ações, coletar e divulgar informações sobre pesquisas terapêuticas, bem como os métodos e meios materiais para melhorar a qualidade de vida dos portadores, bem como de seus familiares e cuidadores;
III – divulgar e informar a opinião pública e os meios de comunicação sobre a Doença de Parkinson e seus sintomas;
IV – colaborar e manter contatos com órgãos públicos e privados dedicados à saúde, com vistas a defender os interesses de seus associados.
Art. 3° - No desenvolvimento de suas atividades, a APASC observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião, preservando sua independência com relação aos poderes corporativos ou partidários, princípios aos quais também estarão sujeitos os associados nas reuniões oficiais da entidade.
§ 1º – A APASC não distribuirá entre seus associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidas mediante o exercício de suas atividades, os quais aplicará integralmente na consecução de seu objetivo social.
§ 2º – Para cumprir seus objetivos a APASC atuará por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ação, da doação de recursos físicos, financeiros, incorporação do trabalho voluntário ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins.
CAPÍTULO II
DOS ASSOCIADOS
Art. 4° - A APASC é constituída por número ilimitado de associados, distribuídos em 4 (quatro) categorias, a saber:
I – Fundadores – aqueles que assinaram a ata da Assembléia Geral de constituição da APASC;
II – Efetivos – os que forem admitidos posteriormente à fundação, nessa qualidade;
III – Beneméritos – aqueles que prestarem à Associação serviços relevantes;
IV – Contribuintes – pessoas físicas ou jurídicas que queiram colaborar com a APASC.
Parágrafo único – A admissão de associados far-se-á por indicação de associado fundador ou efetivo, aprovado pela Diretoria, e a exclusão dar-se-á por descumprimento deste Estatuto, por decisão da Assembléia Geral, assegurando ao associado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Art. 5° - São direitos dos associados fundadores e efetivos:
I – votar e ser votado para cargos eletivos;
II – participar das Assembléias Gerais, podendo discutir assuntos em pauta e propor assuntos para discussão;
III – pleitear seu desligamento mediante requerimento encaminhado à Diretoria.
Art. 6° - São deveres dos associados fundadores e efetivos:
I – cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II – acatar as decisões da Diretoria;
III – comparecer às Assembléias Gerais;
IV – contribuir pecuniariamente de acordo com o disposto no art. 34.
Art. 7° - Os associados não responderão pelos encargos da APASC, nem mesmo subsidiariamente.
CAPÍTULO III
DA ORGANIZAÇÃO
SEÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8° - São órgãos da APASC:
I – Assembléia Geral;
II – Diretoria;
III – Conselho Fiscal;
IV – Conselho Científico.
SEÇÃO II
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 9º - A Assembléia Geral, órgão soberano da estrutura organizacional da Associação, é a reunião dos associados fundadores e efetivos em dia com suas obrigações estatutárias, convocada e instalada na forma prevista neste estatuto, podendo ser ordinária ou extraordinária.
Art. 10 - Compete à Assembléia Geral:
I – eleger e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
II – alterar o estatuto;
III – decidir sobre a extinção, incorporação, fusão ou transformação da entidade;
IV – decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
V – aprovar a prestação de contas da Diretoria;
VI – aprovar planos de ação da Diretoria.
Art. 11 – A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente:
I – no 1° trimestre de cada ano para:
a) - aprovar a prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício anterior;
b) – deliberar sobre o planejamento anual da Diretoria;
II – de 2 (dois) em 2 (dois) anos para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal em data anterior à expiração dos respectivos mandatos.
Art. 12 – A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente por convocação:
I – da Diretoria;
II – do Conselho Fiscal;
III – de no mínimo 1/5 (um quinto) dos associados em dia com suas obrigações estatutárias.
Art. 13 - A convocação da Assembléia Geral será feita por meio de Edital, que será afixado na sede social e por carta registrada, endereçada aos associados, ou publicação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 14 – A Assembléia Geral Extraordinária somente poderá deliberar sobre os assuntos expressamente constantes do Edital de Convocação.
Art. 15 – As deliberações da Assembléia Geral serão adotadas por maioria simples de votos dos presentes.
§ 1º - Exigir-se-á maioria de 2/3 (dois terços) dos presentes para deliberar sobre matéria do inciso IV do art. 10.
§ 2° - A aprovação de alterações no Estatuto da APASC (art. 10, inciso II) dependerá do voto favorável de ¼ (um quarto) dos associados fundadores e efetivos em dia com suas obrigações estatutárias.
§ 3° - A extinção, incorporação, fusão ou transformação da entidade (art. 10, inciso III) dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos associados fundadores e efetivos em dia com suas obrigações estatutárias.
§ 4° - A destituição de membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal (art. 10, inciso I) dar-se-á pela maioria de 2/3 (dois terços) dos membros fundadores e efetivos presentes à Assembléia.
.
Art. 16 – As Assembléias Gerais serão instaladas pelo Presidente da APASC, pelo seu substituto legal ou pelo associado mais idoso com direito a voto, nessa seqüência.
§ 1° - Uma vez instalada, a Assembléia Geral escolherá por votação ou aclamação o seu presidente, o qual, já investido, designará entre os presentes o associado para secretariar os trabalhos.
§ 2° - O presidente da Assembléia Geral, quando investido nessa função, não poderá discutir qualquer assunto nem participar das votações, com exceção do voto de qualidade, em caso de empate.
Art. 17 – As Assembléias Gerais serão registradas em livro de Atas próprio e deverão ser assinadas por todos os associados presentes.
Parágrafo único – As assinaturas previstas no “caput” poderão ser apostas em folhas em separado, visadas pelo presidente e pelo secretário da Assembléia Geral, que assinarão, obrigatoriamente, também ao final da Ata transcrita no livro próprio.
Art. 18 – A Assembléia Geral somente poderá ser instalada, em primeira convocação, com a presença de metade dos associados com direito a voto.
Parágrafo único – Ocorrendo a falta de quorum previsto neste artigo a Assembléia Geral poderá ser instalada:
I – em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira, com a presença de 1/5 (um quinto) dos associados com direito a voto;
II – em terceira e última convocação, 15 (quinze) minutos após a segunda, com a presença de qualquer número dos associados com direito a voto.
SEÇÃO III
DA DIRETORIA
Art. 19 – A Diretoria será composta pelos seguintes membros:
I – Presidente;
II – Vice-Presidente;
III – Diretor Administrativo;
IV – Diretor Financeiro;
V - Diretor Social e de Eventos;
VI – 3 (três) suplentes de Diretoria.
§ 1° – As atividades dos seus membros serão inteiramente gratuitas; vedada a distribuição de lucros, bonificações, pró-labore, honorário ou vantagens, sob qualquer forma ou pretexto.
§ 2° – A Diretoria será eleita em Assembléia Geral Ordinária com mandato de 2 (dois) anos, permitidas até 2 (duas) reeleições.
§ 3° - Todos os membros da Diretoria deverão ser associados fundadores ou efetivos.
§ 4° - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente, pela maioria de seus integrantes ou pelo Conselho Fiscal.
§ 5° - Caberá ao Presidente o voto de qualidade em caso de empate.
§ 6° - O resumo dos trabalhos de cada reunião da Diretoria será registrado em ata, lavrada em livro próprio, redigida pelo Diretor Administrativo e assinada por todos os membros presentes.
Art. 20 – Ressalvadas as competências privativas dos demais órgãos, caberá à Diretoria a administração e a representação da APASC e, especificamente:
I – Cumprir e fazer cumprir rigorosamente o Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho Fiscal;
II – Apresentar à Assembléia Geral o relatório anual das atividades e a prestação de contas anual;
III – Constituir comissões e assessorias especiais quando necessário;
IV – Deliberar sobre a convocação das Assembléias Gerais;
V – Elaborar e apresentar à Assembléia Geral Ordinária proposta de planejamento anual.
Art. 21 - Compete ao Presidente:
I – Representar a entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
II – Cumprir e fazer cumprir este Estatuto;
III – Convocar Assembléia Geral e reuniões extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal;
IV – Supervisionar os trabalhos da entidade e tomar providências em relação a casos imprevistos e urgentes, submetendo-os à apreciação da Diretoria na primeira reunião subseqüente;
V – Executar os projetos definidos pelo planejamento anual;
VI - Juntamente com o Diretor Financeiro:
a) Autorizar a movimentação de fundos da entidade, abrir e encerrar contas bancárias e movimentá-las por meio de cheque ou ordem de pagamento;
b) Adquirir bens imóveis e aceitar doações com encargos onerosos;
c) Celebrar contratos de interesse da sociedade;
d) Alienar, hipotecar e dar em caução ou permutar bens da entidade.
VII – Convocar e presidir as reuniões da Diretoria.
Art. 22 - Compete ao Vice-Presidente:
I – Substituir o Presidente em seus impedimentos e assumir o cargo, definitivamente, em caso de vacância;
II – Executar as tarefas que lhe forem delegadas pelo Presidente.
Art. 23 - Compete ao Diretor Administrativo:
I – Organizar e superintender o funcionamento dos serviços administrativos;
II – Ter sob sua guarda a documentação da entidade;
III – Secretariar as reuniões da Diretoria e redigir ou digitar as respectivas atas, transcrevendo-as no livro próprio;
IV – Substituir o Vice-Presidente em seus impedimentos.
Art. 24 –Compete ao Diretor Financeiro:
I – Gerir os serviços econômico-financeiros;
II – Arrecadar todas as receitas e efetuar os desembolsos;
III – Movimentar as contas bancárias, assinando cheques, ordens de pagamento e outros documentos juntamente com o Presidente;
IV – Dirigir e fiscalizar a contabilidade, zelando para que seja feita de forma legal e dentro dos princípios de sã administração e ter sob sua guarda os livros e documentos para esse fim necessários;
V – Apresentar, mensalmente, à Diretoria relatório da movimentação financeira relativa ao mês anterior;
VI – Guardar, sob sua responsabilidade, todos os valores em moeda ou títulos, pertencentes à entidade.
Art. 25 – Compete ao Diretor Social e de Eventos:
I – Programar e dirigir as atividades sociais e esportivas;
II – Zelar pela ordem dentro das dependências da APASC, proporcionando ambiente harmônico para os associados;
III – Participar de todos os atos de divulgação das atividades sociais e esportivas.
Art. 26 – No caso de afastamento ou vacância de um ou mais cargos da Diretoria, exceto Presidente e Vice-Presidente, o substituto será escolhido pelo Presidente entre os suplentes eleitos.
SEÇÃO IV
DO CONSELHO FISCAL
Art. 27 – O Conselho Fiscal será eleito em Assembléia Geral Ordinária com mandato de 2 (dois) anos, coincidente com o da Diretoria.
§ 1° - O Conselho Fiscal será constituído de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes.
§ 2° - Todos os membros do Conselho Fiscal deverão ser associados efetivos ou fundadores da APASC.
§ 3° - Após a posse, os membros efetivos do Conselho Fiscal escolherão entre si o Presidente e o Secretário do órgão.
§ 4° - Em caso de impedimento de membro efetivo, o Presidente do Conselho convocará um membro suplente obedecendo ao critério de antiguidade como associado da APASC.
§ 5° - As decisões do Conselho Fiscal são eficazes quando tomadas por maioria de votos.
§ 6° - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez por semestre e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente do órgão, pela maioria de seus membros efetivos ou pelo Presidente da entidade.
§ 7º - O resumo dos trabalhos de cada reunião será registrado em ata, lavrada em livro próprio e assinada pelos conselheiros presentes.
Art. 28 – Compete ao Conselho Fiscal:
I – Emitir parecer prévio sobre relatórios financeiros, balanços e prestações de contas da Diretoria a serem submetidos à Assembléia Geral;
II – Prestar quaisquer informações solicitadas pela Assembléia Geral;
III – Propor à Diretoria a convocação da Assembléia Geral.
SEÇÃO V
DO CONSELHO CIENTÍFICO
Art. 29 – O Conselho Científico terá como objetivo prestar apoio científico para o desempenho das atividades da APASC.
$ 1° - O Conselho Científico será composto por 5 (cinco) membros, todos profissionais de renomado saber, indicados pela Diretoria e nomeados pelo Presidente.
$ 2° - O Conselho por maioria simples de seus membros definirá sua estrutura e seu funcionamento submetendo à Diretoria anualmente seu plano de trabalho.
CAPÍTULO IV
DAS ELEIÇÕES
Art. 30 - As eleições para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal processar-se-ão em Assembléia Geral Ordinária, dentro dos 30 (trinta) dias anteriores à data do término dos mandatos vigentes.
§ 1° - Serão elegíveis todos os associados que na data da eleição estejam em dia com suas obrigações estatutárias.
§ 2° - Será considerado eleitor todo associado que na data da eleição atenda ao disposto no parágrafo anterior.
§ 3° - A eleição será convocada pelo Presidente da entidade por edital, que deverá ser tornado público com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data de realização do pleito.
§ 4° - O edital será publicado no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação.
§ 5° - Em caso de empate será considerada eleita a chapa encabeçada pelo associado mais antigo e a posse será dada em até 07 (sete) dias após as eleições.
CAPÍTULO V
DA GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
Art. 31 - O patrimônio da APASC compõe-se dos bens móveis e imóveis que a entidade possui ou venha a possuir.
§ 1° – Todos os bens e receitas da Associação serão aplicados exclusivamente no país, para a consecução de seus fins sociais.
§ 2° – Em caso de dissolução, extinção, fusão ou incorporação, estando liquidados os compromissos assumidos, a parte remanescente do Patrimônio será doada a instituição congênere, sediada neste município, legalmente constituída e em atividade, para ser aplicada nas mesmas finalidades da Associação extinta.
§ 3° - A incorporação ou alienação de bens patrimoniais de valor superior a 1000 (mil) vezes o valor da contribuição social, mensal, individual de maior freqüência somente poderá ser efetivada após aprovação da Assembléia Geral.
Art. 32 – As receitas da APASC compreendem:
I – Contribuição social estabelecida no art. 34;
II – Doações, auxílios e subvenções efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado;
III – Valores relativos a eventuais alienações de bens patrimoniais;
IV – Remuneração das aplicações financeiras;
V – Outras receitas oriundas de atividades econômicas.
Art. 33 – As despesas da APASC compreendem:
I – Manutenção e conservação;
II – Comunicação e publicidade;
III – Pessoal efetivo e eventual;
IV - Despesas financeiras;
V – Outras despesas necessárias ao bom funcionamento da entidade.
Art. 34 – A contribuição social será livre e espontânea de acordo com as possibilidades de cada associado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRASITÓRIAS
Art. 35 - A APASC poderá ser dissolvida por decisão de Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada para esse fim.
Art. 36 – A prestação de contas da Diretoria deverá obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência. Adotará práticas de gestão administrativa necessárias e suficientes a coibir a obtenção, de forma individual ou coletiva, de benefícios ou vantagens pessoais, em decorrência da participação no respectivo processo decisório, dando-se publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao do relatório de atividades e das demonstrações financeiras da entidade, sendo levados, ao término da gestão, à Assembléia Geral para aprovação.
Art. 37 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembléia Geral.
Art. 38 – O presente Estatuto, com as alterações introduzidas, será transcrito no livro de atas das Assembléias Gerais da APASC imediatamente após a lavratura da ata da.Assembléia Geral que o aprovar e registrado no cartório competente.
Art. 39 - O presente Estatuto entrará em vigor na data de seu registro no Cartório.
